Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Caso encontre alguma estampa de conteúdo abusivo, ilegal ou que considere onfensivo, por favor, envie os dados pedidos abaixo para retirarmos o produto do ar ou tomarmos as providências necessárias.

Nós não buscamos violar qualquer direito de outra pessoa ou intituição por meio de nossas criações. Sendo notificados conforme abaixo, removeremos prontamente conteúdos infratores de nosso site.

• 1. A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material.
• 2. A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a direitos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal.
• 3. As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdo disponibilizados na internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade, bem como sobre a indisponibilização desses conteúdos por provedores de aplicações de internet, poderão ser apresentadas perante os juizados especiais.
• 4. O Juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3º, poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material. Se você é detentor de direitos autorais ou de propriedade intelectual, ou está autorizado a agir em nome de um detentor, por gentileza, reporte-nos a violação através do e-mail, [email protected], seguindo o modelo abaixo:

1. No Assunto do e-mail insira: Notificação de violação de direitos;

2. Na descrição, escreva sua mensagem, com o máximo de detalhes possíveis e, ao final, adicione as duas declarações a seguir: "Por fim, eu atesto que o uso do material aqui mencionado não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais e/ou de propriedade intelectual do mesmo, por seu representante ou pela lei." "Eu atesto que as informações nesta notificação são verdadeiras em sua integralidade, sob as penas da lei, e que sou o detentor dos direitos ou estou autorizado a agir em defesa dos mesmos."
3. Forneça todos os dados solicitados no formulário, como nome completo, link do produto com sua arte, etc.

4. Em Anexos, forneça todos os comprovantes que você é, de fato, detentor dos direitos de determinada arte.